Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Foro eleito pelas partes em contrato de adesão prevalece mesmo em ação de reparação de danos

O foro eleito em contrato de adesão prevalece sobre o foro do local do fato ou do domicílio do réu?

Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato

A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro.

Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.

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Ação cautelar de exibição de documentos

As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT

Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.

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É devido pelo Estado réu o reembolso do valor despendido pelo autor no pagamento da franquia de seu automóvel.

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Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis

Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores

Recentes Mudanças no Contrato de Aluguel de Carro no Brasil em 2024

As mudanças no Contrato de Aluguel de Carro em 2024 no Brasil incluem cláusulas de garantia

Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

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Contrato particular de união estável

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Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

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Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

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Arrendamento de fundo de comércio

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Contrato de comissão mercantil

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Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

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